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Cada estado brasileiro possui suas próprias regras para solicitação de isenção ou desconto no IPVA para pessoas com deficiência, portanto, é importante verificar as especificidades locais.
Algumas condições como autismo, deficiências físicas, sensoriais ou mentais podem permitir a isenção ou desconto no IPVA. Inclui lesões, câncer, doenças degenerativas, paralisias, e muito mais!
Para solicitar a isenção no IPVA, é possível utilizar o SIVEI ou a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do seu estado. É importante verificar no estado que você mora!
- CPF E RG - CNH PCD - Comprovante de endereço - CRLV ou CRV - DANFE para carro 0 km e modificações feitas no carro e autenticadas, mais nota fiscal - Laudo médico
A isenção geralmente não tem custo, mas é necessário quitar os débitos do veículo. O prazo para processamento varia de 15 a 60 dias. Verifique as especificidades do seu estado.
Carros com valor venal até R$ 70 mil são isentos. Para carros até R$ 100 mil, paga-se IPVA sobre a diferença de até R$ 30 mil. Carros acima de R$ 100 mil pagam o valor venal integral.
Confira mais informações no site IPVA 2024