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Os proprietários que ainda não pagaram o IPVA 2024 também podem solicitar a restituição. A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul determinará se há valor a ser reembolsado.
Se o veículo estiver segurado, a seguradora pode decidir não cancelar a apólice, buscando sua recuperação ou transferência. Nesse caso, não haverá reembolso do IPVA.
Proprietários de veículos perdidos em enchentes devem registrar ocorrência na Polícia Civil para receber orientações sobre os procedimentos necessários.
A secretaria informou que para solicitar não é preciso pagar multas ou pendências de IPVA, mas os débitos continuam associados ao CPF ou CNPJ do proprietário.
Se o veículo estiver segurado, o proprietário deve notificar a seguradora sobre o sinistro. Nesse caso, a seguradora se responsabiliza pelo cancelamento do veículo ao adquirir sua propriedade.
O dono do veículo deve contatar os Centros de Desmanches de Veículos (CDVs) credenciados pelo Detran, que avaliarão e poderão adquirir o veículo em sua condição atual.
O veículo será encaminhado para desmontagem ou para a seguradora. O usuário deve preencher um formulário e fornecer os documentos necessários, por exemplo o CPF, comprovante de residência etc.
Confira mais informações no site IPVA 2024