No cenário atual de transição energética e adoção de práticas mais sustentáveis, o incentivo ao uso de veículos elétricos se tornou uma política pública relevante em diversos estados brasileiros. Entre eles, o Rio Grande do Norte destaca-se por uma legislação pioneira, implementada há mais de duas décadas, que isenta os veículos elétricos do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Esta política visa fomentar a adoção de alternativas menos poluentes e mais eficientes energeticamente.
Entretanto, uma revisão desta política está sendo considerada pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, que estuda a possibilidade de revogar a isenção e iniciar a cobrança do IPVA para esses veículos. Até junho deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) registrou 1.647 emplacamentos de veículos elétricos, cujo modelo mais acessível está avaliado em cerca de R$ 115 mil.
A isenção fiscal, até então vigente, não se aplica apenas no primeiro ano após a aquisição do veículo. Nos anos subsequentes, as alíquotas são progressivamente reduzidas. Para veículos totalmente elétricos, o imposto é de 0,5% no segundo ano após a compra e aumenta para 1% no terceiro ano. Os veículos híbridos, por sua vez, enfrentam uma alíquota inicial de 0,75%, que sobe para 1% no segundo ano e atinge 1,5% a partir do terceiro ano. Em comparação, os veículos movidos a GNV são taxados em 1,5%.
Esta política de isenção não é exclusiva do Rio Grande do Norte. Outros estados do Nordeste brasileiro adotaram medidas similares para promover a mobilidade sustentável. Por exemplo, o Maranhão também oferece isenção de IPVA para veículos elétricos adquiridos dentro do próprio estado. Já os veículos híbridos estão sujeitos a uma alíquota de 2,5%. Em Pernambuco, um dos últimos estados da região a adotar tal benefício, os proprietários de veículos elétricos podem desfrutar da completa isenção do IPVA, desde que o veículo esteja registrado no estado.
A adoção dessas políticas reflete um compromisso crescente com o meio ambiente e com a promoção de tecnologias limpas. No entanto, a revisão dessas isenções fiscais sinaliza um momento de reavaliação sobre como melhor equilibrar incentivos econômicos com objetivos ambientais e sociais. À medida que o debate avança, espera-se uma discussão ampla envolvendo governo, indústria automobilística e sociedade para definir o futuro da mobilidade sustentável no Brasil.
O acompanhamento das mudanças nas legislações fiscais relacionadas aos veículos elétricos e híbridos é essencial para entender as tendências futuras da mobilidade urbana e seu impacto tanto na economia quanto no meio ambiente. A iniciativa do Rio Grande do Norte serve como um importante caso de estudo sobre os desafios e oportunidades na transição para um sistema de transporte mais verde.
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