Governo de Alagoas propõe isenção do IPVA para carros elétricos e híbridos
O governador de Alagoas, Paulo Dantas, assinou nesta quarta-feira (01) um Projeto de Lei que visa estimular a compra e venda de carros sustentáveis no estado. A medida propõe a isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos como parte da Transição Energética em Alagoas, que busca impulsionar a adoção de veículos mais limpos e sustentáveis.
Segundo o Projeto de Lei, que será encaminhado para a Assembleia Legislativa, a isenção do IPVA será concedida no primeiro ano para carros elétricos novos. Nos anos seguintes, os proprietários terão uma alíquota menor e diferenciada em comparação com veículos movidos por outros combustíveis. Essa iniciativa representa um incentivo importante para a aquisição de carros elétricos e híbridos, promovendo a sustentabilidade ecológica.
Além de encorajar a compra de veículos mais limpos, o governador destaca que essa medida contribui para a redução das emissões de poluentes e para o desenvolvimento sustentável de Alagoas. Além disso, atrairá investidores interessados na instalação de indústrias voltadas para a fabricação de veículos e peças relacionadas a carros elétricos e híbridos. Essas ações estão alinhadas com a visão de tornar Alagoas um estado altamente competitivo no setor de energia e um exemplo de desenvolvimento sustentável.
A secretária da Fazenda, Renata dos Santos, ressalta que essa medida também representa um estímulo para a economia e um passo importante na promoção de veículos mais limpos e na transição energética em Alagoas. Ela destaca o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável e a prosperidade da população.
Caso aprovado, o Projeto de Lei estabelece as seguintes alíquotas para os veículos especificados:
- Ano 1: Isenção do IPVA;
- Ano 2: Pagamento de 0,50% do valor do IPVA;
- A partir do terceiro ano: Pagamento de 1% do valor do IPVA.
No caso dos veículos automóveis de passageiro, carga ou misto que utilizam gás natural, a alíquota é de 1,5%.
Para veículos híbridos que possuem mais de um motor de propulsão, utilizando cada um seu tipo de energia para funcionamento, com pelo menos um motor de energia elétrica, a isenção do IPVA é aplicada da seguinte forma:
- Ano 1: Isenção do IPVA;
- Ano 2: Pagamento de 0,75% do IPVA;
- A partir do terceiro ano: Pagamento de 1,50% do IPVA.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo secretárias, secretários, deputados estaduais e prefeitos da região metropolitana de Maceió, além de representantes do setor produtivo.
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