Nesta terça-feira (5), será votada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma proposta do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) que busca isentar taxistas e motoristas de aplicativo do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). A emenda foi apresentada ao Projeto de Lei 25.077/2023, que originalmente prevê a isenção do imposto para carros elétricos com valor de até R$ 300 mil.
Caso a emenda seja aprovada pelos parlamentares e incluída no texto original, o projeto seguirá para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e entrará em vigor a partir de janeiro de 2024. Essa medida pode beneficiar uma grande parcela da população ativa que trabalha como taxista ou motorista de aplicativo na Bahia.
Sandro Régis justifica sua proposta destacando que, segundo ele, os motoristas de táxis e aplicativos desempenham um papel importante no transporte público e merecem incentivos fiscais. Além disso, ele ressalta que esses profissionais enfrentam desafios diários, como os baixos rendimentos e a concorrência acirrada.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao quarto trimestre de 2022, o Brasil contava com 704 mil pessoas trabalhando no transporte particular de passageiros e 207 mil atuando por meio de aplicativos de táxi. Em relação ao cenário na Bahia, a pesquisa revelou que os trabalhadores por aplicativo têm o menor rendimento médio do país, trabalhando 19,3% mais e ganhando, por hora, 2,4% menos do que a média do setor privado no estado.
Essa proposta de isenção do IPVA para taxistas e motoristas de aplicativo pode trazer benefícios significativos para esses profissionais, reduzindo os custos relacionados à posse e manutenção de veículos e aumentando a sua lucratividade. Além disso, essa medida pode incentivar o uso de meios de transporte mais sustentáveis, como os carros elétricos, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
É importante ressaltar que a votação desta proposta na AL-BA representa uma oportunidade para que os parlamentares discutam e deliberem sobre as demandas dos profissionais do setor de transporte de passageiros. A decisão tomada terá impacto direto na vida desses trabalhadores e poderá influenciar a economia local.
Fonte: Bahia Econômica
Redator web writter, está sempre por dentro de tudo sobre o universo automobilístico, gosta de esportes, jogos e notícias automotivas. Iniciou os trabalhos na internet em 2022, realizando pesquisas, artigos, notícias e muito mais, sobre veículos e assuntos do nicho.