O ano de 2024 está chegando e muitos proprietários de veículos estão se perguntando se têm direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É importante estar ciente das principais regras para verificar se você está elegível para essa isenção.
Como funciona a isenção?
Cada estado é responsável pela cobrança do IPVA dos veículos em sua jurisdição. A isenção pode ser total ou parcial, o que significa que algumas pessoas podem obter um desconto de 100% e outras podem conseguir um desconto de 50%.
Quem tem direito?
A isenção do IPVA é concedida a determinadas categorias, de acordo com as leis estaduais. Portanto, é crucial consultar o regulamento específico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Mas, abaixo estão os grupos que normalmente têm direito à isenção.
Transporte
Os veículos utilizados como táxis, transporte escolar e máquinas agrícolas têm direito à isenção ou desconto no IPVA 2024.
Carros de combate a incêndio e salvamento
Os automóveis destinados ao combate a incêndios e salvamentos podem ser isentos do imposto, desde que estejam devidamente cadastrados.
Pessoas com deficiência (PCD)
As regras para a isenção do IPVA para pessoas com deficiência física, mental severa ou profunda, visual e portadoras de autismo variam consideravelmente de estado para estado. No entanto, é importante ressaltar que o veículo deve ser adaptado para atender às necessidades do usuário.
Automóveis de entidades filantrópicas e religiosas
Normalmente, veículos pertencentes a entidades filantrópicas, como a União, partidos políticos, fundações e organizações sindicais, têm direito à isenção. Os veículos religiosos também costumam ser isentos.
Isenção por tempo de fabricação
Essa categoria varia bastante de estado para estado. Alguns estados concedem a isenção do IPVA com base no tempo de fabricação do veículo.
Isenção para carros híbridos e elétricos
O Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul concedem a isenção do IPVA para carros elétricos. Essa é uma iniciativa para incentivar a venda de veículos elétricos, que são mais ecológicos por não emitirem gases poluentes. No entanto, as regras podem variar de acordo com cada estado.
Lembramos que é fundamental verificar as informações específicas do seu estado e consultar as fontes oficiais para obter todas as informações atualizadas sobre a isenção do IPVA em 2024. Não deixe de aproveitar os benefícios a que você tem direito!
Redator web writter, está sempre por dentro de tudo sobre o universo automobilístico, gosta de esportes, jogos e notícias automotivas. Iniciou os trabalhos na internet em 2022, realizando pesquisas, artigos, notícias e muito mais, sobre veículos e assuntos do nicho.