Mais de 2 milhões de proprietários de veículos no Rio Grande do Sul ainda não estão cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e correm o risco de perder o desconto de Bom Cidadão no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA RS) 2024. Para garantir a redução de até 5% no tributo, os motoristas precisam acumular notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel.
O prazo para se inscrever no NFG e garantir o benefício é até o dia 31 de outubro deste ano. Mesmo que os motoristas já possuam notas fiscais com CPF emitidas entre 1º de novembro de 2022 e 31 de outubro de 2023, é necessário realizar a inscrição no programa.
De acordo com dados da Receita Estadual, cerca de 2,3 milhões de proprietários de veículos ainda não estão cadastrados no NFG e possuem notas fiscais emitidas com CPF dentro do período válido. Caso não se inscrevam até o final deste mês, eles perderão a oportunidade de obter o desconto no IPVA 2024.
Por outro lado, mais de 1,4 milhão de proprietários já estão cadastrados no NFG e já registraram pelo menos uma nota fiscal emitida com CPF. Esse grupo acumula mais de 322 milhões de documentos fiscais válidos para o desconto de Bom Cidadão.
O desconto no IPVA RS 2024 varia conforme a quantidade de notas fiscais registradas com o CPF do motorista. Para 51 a 99 documentos fiscais registrados, o desconto é de 1%. Já para 100 a 149 documentos fiscais, o desconto sobe para 3%. E a partir de 150 documentos fiscais registrados, o desconto máximo é de 5%.
No ciclo do IPVA 2023, o benefício de Bom Cidadão concedeu R$ 41 milhões em deduções aos proprietários de veículos, um aumento de 85% em relação ao ano anterior. A estimativa é que aproximadamente 856 mil veículos tenham obtido algum desconto com base na cidadania fiscal.
Além do desconto de Bom Cidadão, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) também oferece o benefício de Bom Motorista, destinado aos condutores sem multas registradas nos últimos anos. No ciclo do IPVA 2023, o valor das reduções chegou a R$ 201 milhões nessa modalidade, um aumento de 7,2% em comparação com o ano passado. Mais de 1,5 milhão de veículos se enquadram nos critérios desse benefício.
Portanto, é importante que os proprietários de veículos no Rio Grande do Sul verifiquem se estão cadastrados no programa NFG e inscrevam-se até o dia 31 de outubro para garantir o desconto no IPVA RS 2024. Além disso, é necessário acumular notas fiscais com CPF para alcançar as quantidades mínimas que geram os descontos progressivos. Aproveite as vantagens oferecidas pela cidadania fiscal e economize no pagamento do imposto.
Redator web writter, está sempre por dentro de tudo sobre o universo automobilístico, gosta de esportes, jogos e notícias automotivas. Iniciou os trabalhos na internet em 2022, realizando pesquisas, artigos, notícias e muito mais, sobre veículos e assuntos do nicho.