O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das principais obrigações dos proprietários de veículos em São Paulo. Com o início do ano, é importante ficar atento ao calendário de pagamento para evitar multas e problemas futuros.
Datas de pagamento para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares
Confira abaixo as datas estabelecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para o pagamento do IPVA 2024 para automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e veículos similares:
| Mês | janeiro | fevereiro | março | abril | maio |
|---|---|---|---|---|---|
| Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única com desconto | 2ª Parcela ou Cota Única sem desconto | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela |
| Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
| Final 1 | 11/jan. | 11/fev. | 11/mar. | 11/abr. | 11/mai. |
| Final 2 | 12/jan. | 12/fev. | 12/mar. | 12/abr. | 12/mai. |
| Final 3 | 15/jan. | 15/fev. | 15/mar. | 15/abr. | 15/mai. |
| Final 4 | 16/jan. | 16/fev. | 16/mar. | 16/abr. | 16/mai. |
| Final 5 | 17/jan. | 17/fev. | 17/mar. | 17/abr. | 17/mai. |
| Final 6 | 18/jan. | 18/fev. | 18/mar. | 18/abr. | 18/mai. |
| Final 7 | 19/jan. | 19/fev. | 19/mar. | 19/abr. | 19/mai. |
| Final 8 | 22/jan. | 22/fev. | 22/mar. | 22/abr. | 22/mai. |
| Final 9 | 23/jan. | 23/fev. | 23/mar. | 23/abr. | 23/mai. |
| Final 0 | 24/jan. | 24/fev. | 24/mar. | 24/abr. | 24/mai. |
É importante ressaltar que o pagamento pode ser feito de forma integral ou parcelada, sendo que o valor mínimo da parcela não pode ser inferior a R$ 50,00.
Datas de pagamento para caminhões e caminhões-tratores
Para os proprietários de caminhões e caminhões-tratores, as datas de pagamento do IPVA 2024 são diferentes. Confira abaixo:
| Mês | janeiro | março | abril | maio | julho | agosto | setembro |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Parcela | Cota Única COM Desconto | 1ª Parcela | 2ª Parcela | 3ª Parcela | 4ª Parcela | 5ª Parcela | |
| Placa | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento | Vencimento |
| Final 1 | 11/jan | 20/mar | 19/abr | 20/mai | 20/jul | 20/ago | 20/set |
| Final 2 | 12/jan | ||||||
| Final 3 | 15/jan | ||||||
| Final 4 | 16/jan | ||||||
| Final 5 | 17/jan | ||||||
| Final 6 | 18/jan | ||||||
| Final 7 | 19/jan | ||||||
| Final 8 | 22/jan | ||||||
| Final 9 | 23/jan | ||||||
| Final 0 | 24/jan |
Penalidades para quem não recolher o imposto
O não pagamento do IPVA dentro do prazo estabelecido pode acarretar em multas e juros. A partir do primeiro dia de atraso, é aplicada uma multa de 0,33% ao dia, além de juros calculados com base na taxa Selic.
Após 60 dias de atraso, o percentual da multa é fixado em 20% sobre o valor do imposto. Caso a inadimplência persista, a multa aumenta para 40% sobre o valor do imposto, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual.
Consequências da inadimplência
Além das multas e juros, a inadimplência do IPVA pode trazer outras consequências aos proprietários de veículos. Após o prazo para licenciamento, aqueles que estiverem com o imposto em atraso não poderão efetuar o pagamento, o que pode levar à apreensão do veículo.
A apreensão do veículo acarreta em uma multa adicional, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Destinação dos recursos
O valor arrecadado com o IPVA em São Paulo é destinado tanto aos municípios quanto ao Estado. Do total arrecadado, descontadas as destinações constitucionais, 50% são repartidos entre os municípios onde os veículos estão registrados, e os outros 50% são destinados ao Estado.
Os recursos provenientes do IPVA são investidos pelo governo estadual em obras de infraestrutura e na melhoria da prestação de serviços públicos, como saúde e educação.
Fique atento às datas de pagamento do IPVA 2024 em São Paulo e evite problemas futuros. Contribua para a melhoria do estado e aproveite os benefícios oferecidos pelo governo através dos recursos arrecadados.
Redator web writter, está sempre por dentro de tudo sobre o universo automobilístico, gosta de esportes, jogos e notícias automotivas. Iniciou os trabalhos na internet em 2022, realizando pesquisas, artigos, notícias e muito mais, sobre veículos e assuntos do nicho.