O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 apresentará uma média de valores mais baixos em comparação com 2023. Para quase 2,7 milhões de veículos, o tributo será menor no próximo ano, abrangendo cerca de 60% da frota. Adicionalmente, mais de 650 mil veículos, representando 14% da frota, experimentarão uma redução superior a 10%.
Conforme informações antecipadas pela Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná, a diminuição no IPVA que os contribuintes devem esperar no próximo ano é principalmente atribuída ao fato de que os carros usados se tornaram, em média, mais acessíveis ao longo de 2023.
As equipes da Receita Estadual e da Fazenda estão atualmente trabalhando na atualização dos valores de referência para o cálculo do IPVA, utilizando uma primeira versão da tabela de valores elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), com dados regionalizados para o Paraná.
A Fipe é uma fonte amplamente aceita e confiável de informações sobre os preços de veículos usados em todo o país, sendo utilizada por entidades governamentais, empresas do setor automotivo e consumidores para avaliar os preços e valores dos veículos no mercado secundário.
Considerando a variação nos preços dos veículos entre outubro de 2022 e outubro de 2023, e a composição atual da frota de veículos tributáveis do Paraná, a média dos preços de referência dos automóveis foi reduzida em 1,67%, de acordo com a Fipe. Veículos mais recentes, fabricados entre 2009 e 2022, apresentam a maior redução média no valor, atingindo 2,29%.
O valor venal, que representa o valor de mercado de um veículo, é crucial no cálculo do IPVA, servindo como base para a incidência da alíquota do imposto. Com a redução nos valores venais dos veículos usados, é esperado que o IPVA cobrado em 2024 seja, em média, inferior ao valor cobrado em 2023, conforme afirmou Ezequiel Rodrigues dos Santos, coordenador da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual.
Rodrigues dos Santos alerta que novas atualizações na tabela serão divulgadas até dezembro, o que pode alterar o índice médio antes da virada do ano, embora não se esperem variações muito significativas devido à proximidade do final do ano.
A tendência de redução nos valores venais e, consequentemente, no IPVA, é clara, especialmente para proprietários de veículos mais novos, que geralmente pagam valores mais elevados. Por outro lado, a variação tem menos impacto em veículos mais antigos, cujo valor do IPVA já é mais baixo.
O Estado do Paraná tributa veículos fabricados de 2004 em diante, e até setembro de 2023, a frota tributável do Paraná era composta por 5.823.391 veículos, de acordo com informações da Fazenda.
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