Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches, líder da oposição, protocolou uma emenda modificativa ao projeto de lei que concede isenção de IPVA a carros elétricos com valor abaixo de R$ 300 mil. A proposta, que começou a ser analisada nesta terça-feira (28), recebeu um pedido de vista e terá sua votação concluída na próxima semana.
A emenda proposta por Alan Sanches visa estender os benefícios fiscais também aos modelos híbridos. O texto está apensado ao Projeto de Lei 25.077/2023 e prevê a redução para 1,5% do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) cobrado para embarcações, aeronaves e automóveis movidos de forma híbrida, ou seja, utilizando tanto combustão quanto eletricidade, desde que seu valor máximo não ultrapasse R$ 300 mil.
Segundo o deputado Alan Sanches, a inclusão dos veículos híbridos no projeto irá beneficiar especialmente a população de baixa renda, uma vez que esses modelos são economicamente mais acessíveis devido ao seu preço mais baixo. Em sua justificativa para a emenda, ele ressalta que o objetivo é socializar os benefícios fiscais.
O líder da oposição também adiantou que seu bloco votará favoravelmente à proposta de isenção total do IPVA para veículos 100% elétricos, desde que sejam observados todos os aspectos legais da matéria. Após ser aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto seguirá para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues, do PT, e passará a valer a partir de janeiro de 2024.
Fonte: Bahia.ba
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