A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) definiu e divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2024. O cronograma segue a ordem crescente do número da placa final do veículo, com as placas de final 1 sendo pagas em janeiro e as placas de final 0 em outubro.
Desconto de 10% na cota única à vista
Os contribuintes terão a opção de pagar o IPVA antecipadamente, com desconto de 10% no valor total, em cota única à vista. O prazo limite para o pagamento antecipado com desconto é o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. Além disso, também é possível parcelar o tributo em até três vezes.
| Final da Placa | 1ª Parcela ou Cota Única com Desconto |
|---|---|
| 1 | 31 de janeiro |
| 2 | 29 de fevereiro |
| 3 | 28 de março |
| 4 | 30 de abril |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 28 de junho |
| 7 | 31 de julho |
| 8 | 30 de agosto |
| 9 | 30 de setembro |
| 0 | 31 de outubro |
Isenção para veículos fabricados até 2008 e motocicletas até 170 cilindradas
A partir do exercício de 2024, os veículos fabricados até o ano de 2008 estarão isentos do pagamento do IPVA na Paraíba. Segundo a legislação vigente, veículos com mais de 15 anos de uso são isentos do imposto, sendo necessário apenas o pagamento das taxas do Detran-PB.
Outro segmento que continuará isento são os proprietários de motocicletas com até 170 cilindradas. Essa medida beneficiará mais de 320 mil proprietários de motocicletas no estado. O Governo da Paraíba publicou a Lei 12.489/2022, no Diário Oficial do Estado em dezembro, garantindo a desoneração do IPVA para esse segmento de motos. A isenção será aplicada automaticamente a partir do exercício do IPVA 2024, sem a necessidade de requerimento por parte dos proprietários.
Com essas medidas, espera-se facilitar o pagamento do IPVA pelos contribuintes paraibanos, além de promover benefícios fiscais para os proprietários de veículos com mais tempo de uso e motocicletas de menor cilindrada. Fique atento às datas de pagamento e aproveite os descontos oferecidos pela Sefaz-PB.
Redator web writter, está sempre por dentro de tudo sobre o universo automobilístico, gosta de esportes, jogos e notícias automotivas. Iniciou os trabalhos na internet em 2022, realizando pesquisas, artigos, notícias e muito mais, sobre veículos e assuntos do nicho.